IDENTIFICAÇÃO DA VISTORIA
⚠ Comece por aqui — esta escolha monta a ficha
Marque 1, 2 ou as 3 fontes de água que existem no local. Cada uma libera o seu
próprio jogo de perguntas lá no Bloco 4, do mesmo
jeito que o portal SOLAR. Os Blocos 1, 2, 3 e 5 são fixos e aparecem sempre.
20. FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
São 3 categorias independentes, cada uma com seu próprio jogo de perguntas — a maioria das propriedades usa só 1, mas pode ser mais de uma ao mesmo tempo. Marque as que existirem no local; só abrem as perguntas da(s) categoria(s) marcada(s), igual ao portal SOLAR (opções 49, 50 e 51).
OUTRAS FONTES DECLARADAS
01. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)
Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal). Avaliar cursos d'água, nascentes (raio de 50m), topos de morro e bordas de tabuleiros.
02. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC)
Resolução CONAMA nº 428/2010. Verificar sobreposição ou inserção na Zona de Amortecimento (ZA — faixa de 2 a 3 km).
03. TERRA INDÍGENA (TI)
Instrução Normativa FUNAI nº 002/2015. Avaliar distâncias mínimas regulamentares e áreas lindeiras.
04. RESERVA LEGAL E CAR
Lei 12.651/2012 e Lei Estadual. Conferir se o empreendimento ou a captação intercepta a Reserva Legal averbada ou proposta no SICAR-RO.
05. COMUNIDADE QUILOMBOLA
Instrução Normativa INCRA nº 01/2018 / Fundação Cultural Palmares.
06. CURSOS D'ÁGUA EXISTENTES
Declaração de corpos hídricos perenes, intermitentes ou efêmeros na área direta ou indireta.
REGIME HÍDRICO OBSERVADO
07. VEGETAÇÃO INTERNA E DO ENTORNO
Fitofisionomias predominantes observadas em campo.
FITOFISIONOMIAS DE RONDÔNIA
08. SUPRESSÃO VEGETAL RECENTE
Comparativo in loco com imagens históricas (Google Earth / Planet / MapBiomas) para verificar descapoeiramento ou desmatamento sem ASV.
09. PEDOLOGIA, TOPOGRAFIA E GEOMORFOLOGIA
Classificação do solo (SiBCS/Embrapa), declividade do terreno e relevo regional.
SOLOS PREDOMINANTES EM RONDÔNIA
RELEVO E DECLIVIDADE
10. DRENAGEM SUPERFICIAL DO TERRENO
Capacidade de infiltração, alagamentos periódicos, escoamento laminar ou formação de voçorocas e sulcos erosivos.
CONDIÇÃO DE DRENAGEM OBSERVADA
11. PROXIMIDADE A EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Distâncias a hospitais, postos de saúde, escolas, creches e núcleos residenciais urbanos e rurais.
12. COMPATIBILIDADE DE ZONEAMENTO
Plano Diretor Municipal, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia (ZSEE-RO / LC 233/2000).
13. NECESSIDADE DE USO DE ÁGUA
Identificação do uso no processo produtivo, consumo humano, combate a incêndio, sanitários ou irrigação.
FINALIDADES DO USO DA ÁGUA
14. EMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES
Avaliação conforme NBR 10.151 / NBR 10.152, proximidade com vizinhos e maquinário pesado.
15. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS E GASES
Queima de biomassa, poeira suspensa em vias de acesso, fornalhas, geradores diesel e odores.
16. CANTEIRO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS
Condições sanitárias, drenagem provisória e armazenamento de materiais da fase de implantação.
17. GERAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS
Efluentes sanitários (fossa séptica + sumidouro — NBR 7229 / NBR 13969) e industriais ou oleosos (caixa separadora água e óleo — CSAO).
SISTEMA DE TRATAMENTO EXISTENTE
18. RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS / PNRS)
Lei 12.305/2010. Segregação de Classe I (perigosos, lubrificantes, baterias) e Classe II (recicláveis e comuns), com destinação final adequada.
RESÍDUOS OBSERVADOS
19. VIZINHANÇA E ENTREVISTAS LOCAIS
Diálogo com confrontantes sobre histórico de enchentes, disponibilidade hídrica e conflitos socioambientais.
SOLAR-35 (EXTRA). POSSUI OUTORGA DE CAPTAÇÃO?
ID oficial 35 do portal SOLAR — pergunta compartilhada que aparece tanto para captação superficial (opção 49) quanto subterrânea (opção 50). Responda de forma geral aqui; o número da outorga específica de cada fonte é registrado dentro do bloco correspondente (itens 143/144 para superficial e 145/146 para subterrânea).
21. QUAL O TIPO DE POÇO?
22 & 23. PROFUNDIDADE (M) E VAZÃO (M³/H)
24. ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO POÇO
Avaliação estrutural do cavalete, laje de proteção sanitária e vedação da boca do poço.
25. EXISTÊNCIA DE TAMPA / VEDAÇÃO SANITÁRIA
Tampa metálica ou de concreto hermética, impedindo entrada de enxurrada e animais.
26. APARÊNCIA EXTERNA DO POÇO
Limpeza ao redor, trincas na alvenaria, vegetação invasora e integridade física.
Enum oficial do SOLAR (pergunta 154). Detalhe o motivo na observação abaixo.
27. VAZAMENTOS OU PERDAS NO SISTEMA
Verificação visual de junções, conexões, tubulação de recalque e hidrômetro.
28 & 29. TIPO DE BOMBA E COORDENADAS DO POÇO
28. TIPO DE BOMBA (156 — ENUM OFICIAL DO SOLAR)
DETALHE TÉCNICO LOCAL (não é campo do SOLAR)
145 & 146. OUTORGA DE CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA
Par independente do portal SOLAR — não é o mesmo campo da superficial (143/144). 145 pergunta se possui; 146 só aparece se a resposta for Sim.
158, 159 & 160. LOCAL, NOME E CARACTERÍSTICAS DO CORPO HÍDRICO
IDs oficiais do portal SOLAR (perguntaId33/opção 49): 158 = onde é a captação; 159 = nome do corpo hídrico; 160 = características do corpo hídrico. Confirmado por auditoria forense dos dumps em 15/09/2026.
158. ONDE É A CAPTAÇÃO NO CORPO HÍDRICO?
BACIA HIDROGRÁFICA ESTADUAL (enriquecimento local — não é campo oficial do SOLAR)
32 & 33. POTÊNCIA/VAZÃO E COORDENADAS SUPERFICIAL
143 & 144. OUTORGA DE CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
Par independente do portal SOLAR — não é o mesmo campo da subterrânea (145/146). 143 pergunta se possui; 144 só aparece se a resposta for Sim.
20.C. REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO
Opção 51 do portal SOLAR: não exige dados de motobomba nem profundidade de poço próprio. Registre a concessionária e o consumo faturado.
CONCESSIONÁRIA / PRESTADOR
EXISTE HIDRÔMETRO INSTALADO?
A REDE PÚBLICA ATENDE SOZINHA A DEMANDA?
34. CLASSIFICAÇÃO LOCAL DA SITUAÇÃO DA OUTORGA (RESUMO)
Campo de ENRIQUECIMENTO LOCAL — não corresponde a um perguntaId do portal SOLAR. Os campos oficiais de outorga são os pares independentes 143/144 (superficial, dentro do bloco de Captação Superficial) e 145/146 (subterrânea, dentro do bloco de Captação Subterrânea). Use este campo só como resumo qualitativo para facilitar sua própria leitura depois.
35. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES OBSERVADOS
Particularidades locais, fauna avistada, restrições viárias ou logísticas.
36. CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÃO TÉCNICA
Parecer preliminar do vistoriador sobre a viabilidade ambiental e hidrológica.
37. REGISTRO FOTOGRÁFICO (MÍNIMO 6 FOTOS)
Sugestão de cobertura: (1) ponto de captação, (2) sistema de bombeamento/hidrômetro, (3) vista geral do empreendimento, (4) entorno ambiental, (5) efluentes/resíduos, (6) acesso e placa de identificação. Pode tirar quantas quiser e remover depois as que não forem necessárias.
0 de 6 fotos mínimas
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Tudo o que você preenche fica gravado neste aparelho (armazenamento IndexedDB do Safari),
não na memória do navegador. Fechar o app, desligar a tela ou trocar de aplicativo
não apaga nada — ao reabrir pelo ícone, a vistoria continua exatamente como você deixou.
O que apaga os dados é só: excluir a vistoria manualmente, apagar os dados do Safari nos
Ajustes do iPhone, ou remover o app da Tela de Início.
CÓPIA DE SEGURANÇA EXTRA (RECOMENDADO NO FIM DO DIA)
Gera um arquivo com todas as vistorias e fotos deste aparelho — mesmo as já enviadas.
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for restaurado antes de sincronizar, o trabalho não se perde.
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Enquanto você não colar aqui a URL do seu Web App do Google Apps Script, o app funciona
normalmente offline e guarda tudo no aparelho — mas nada é enviado para a nuvem.
O passo a passo de publicação está no arquivo
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